Processo 428110/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:40
Autuado em 31/10/2005 13:40
Oficio de encaminhamento 011/05
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1042/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1042/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2007 Acórdão   1042/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado APMF DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TUNAS DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/08/2006 14:24 do Protocolo nº 411858/06
30/05/2006 09:24 do Protocolo nº 224470/06, referente documentos de fls. 07 a 11.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1742/ 2006  25/08/2006
DAT  12/07/2006 Instrução   5331/ 2006  18/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 1042/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2086/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 757/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 07:45 DP  
02/02/2010 15:36 SITIO  
16/08/2007 17:50 DP  
16/08/2007 09:24 DEX  
23/07/2007 15:05 S2C  
09/07/2007 10:44 GCFAMG  
13/11/2006 15:28 SMPjTC Parecer nº 9909/2007 - aprovação com ressalva
06/11/2006 07:51 GCFAMG  
17/07/2006 11:28 DAT Instrução nº 7739/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
12/07/2006 14:57 GCFAMG  
12/07/2006 10:01 DP  
17/11/2005 16:57 DAT Instrução nº 5331/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
31/10/2005 13:39 DG  

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